O Relatório de Controle AmbientalRCA, é um Estudo Ambiental exigido para empreendimentos e/ou atividades que não possuem grande capacidade de gerar impactos ambientais, apresentado quando for requerida a Licença Prévia, entretanto, a sua estruturação possui escopo semelhante ao do EIA/RIMA, apenas não são demandados altos níveis de especificidade em sua elaboração. O RCA é exigido pela Resolução CONAMA 10 de 1990, na hipótese da dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de Licença Prévia – LP de atividade de extração mineral da Classe II, prevista pelo Decreto-Lei 227 de 1967, no entanto, o RCA tem sido exigido por alguns órgãos estaduais de meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade como nos setores da indústria moveleira; suinocultura; piscicultura; gráficas; sistemas de abastecimento de água; aquicultura; usinas de destilarias, entre outras.

O Relatório de Controle Ambiental deverá conter as informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado e, como objeto principal, os resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor, os quais permitirão identificar as não conformidades legais referentes à poluição, decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença, ou seja, o Relatório de Controle Ambiental é constituído de estudos referentes aos aspectos ambientais atinentes à localização, instalação, operação e ampliação de um empreendimento e/ou atividade que não geram impactos ambientais significativos e que contém informações relativas à caracterização do ambiente em que se pretende instalar e à sua localização frente ao Plano Diretor Municipal, Leis de Uso e Ocupação do Solo, e etc.

Nossa equipe, sediada em Manaus no Amazonas, poderá elaborar e/ou executar o RCA que sua empresa precisa fazer. Por favor, entre em contato conosco através do site.