Inventário da Fauna e da Flora e o Licenciamento Ambiental, Manaus AM

O Levantamento da Fauna e da Flora são importantes instrumentos para avaliação e diagnóstico da diversidade biológica e abundância e das condições ambientais da região ou de determinada área geográfica. Os dados levantados são utilizados para a tomada de decisão sobre intervenção, gestão ou manejo numa determinada área natural. Para fazer qualquer intervenção sobre um espaço florestal, é necessária a realização de estudo para o conhecimento da composição da fauna e da flora local que estão muito relacionadas entre si e coexistindo há anos. O inventário consiste em se fazer a identificação, o registro  documental das espécies que ocorrem em uma região. Esse fazer, no entanto, necessário a participação de profissionais especialistas em cada um dos grupos de fauna e especialistas em identificação botânica. Os dados serão utilizados para determinar áreas importantes para conservação, para identificar espécies ameaçadas ou raras, e verificar o estado de conservação do ambiente.

Atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental

Hoje, a Resolução CONAMA Nº 001/86, prevê quais são as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, que necessitam apresentar estes estudos:

Estradas de rodagem, ferrovias, portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários, linhas de transmissão de energia elétrica,  barragem para fins hidrelétricos, obras de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, transposição de bacias, diques, extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão), extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração, aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos, usinas de geração de eletricidade, complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloro químicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos), distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI, exploração econômica de madeira ou de lenha, projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 ha ou menores entre outros.

Diagnóstico e Prognóstico da Área Diretamente Afetada e/ou da Área de Influencia Direta

Essas atividades ou empreendimentos para serem instalados, precisam realizar estudos para fazer o diagnóstico e o prognóstico dos efeitos que serão causados pelas intervenções, bem como apresentar medidas mitigadoras e de compensação. Com base nisso, o órgão ambiental terá estas ferramentas em mãos para avaliar os impactos e ameaças que advirão a partir das intervenções previstas no projeto. O levantamento e os estudos previstos deverão ser realizados na Área Diretamente Afetada – ADA ou na Área de Influencia Direta – AID, conforme definido no Termo de Referencia emitido pelo órgão ambiental licenciador. O Licenciamento Ambiental necessariamente será concedido com base nos resultados destes estudos ou se for o caso, com a complementação de novos estudos, caso o órgão ambiental entenda que esteja incompleto. O Relatório e as listas dos componentes da fauna e da flora que foram registrados e quantificados são fundamentais para análise das solicitações destes empreendimentos causadores de impacto ambiental.

Grupos de estudos da Fauna de vertebrados

Para a realização dos estudos da fauna existem técnicas e metodologias que devem adotadas para os grupos específicos tais como para as aves, para os peixes, para os mamíferos e para a herpetofauna (répteis e anfíbios). O levantamento de todos estes grupos vai demandar coleta de dados em diferentes horários do dia, à noite ou de madrugada, durante a tarde, conforme o grupo sob estudo. A equipe deverá identificar as espécies residentes, migratórias (período de ocorrência na região), identificar hábitat, informar o tipo de registro (visual, acústico, captura com redes, fotografia, gravação da voz, uso de câmeras trap, registro acústico); identificar se a espécie consta em algum apêndice da Convenção Internacional das Espécies da Fauna e da Flora ameaçadas pelo Tráfico Internacional – CITES, se está listada e que categoria na União Internacional para Conservação da Natureza – IUCN e na Lista Brasileira das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas.

Estudos da fauna bentônica e de vetores de interesse médico

Em geral, são solicitados levantamentos que envolvem os grandes grupos de vertebrados, mas dependendo do caso, poderá ser solicitado inventário da fauna de insetos, que inclui as formigas, abelhas. Pode ser solicitado também, levantamento da fauna de vetores de interesse médico, transmissores de doenças entre outros. Eventiualmente, dependendo da fauna ou do bioma sujeito a intervenção das obras, pode ser solicitado o levantamento da fauna bentônica que inclui os insetos das ordens: Plecoptera, Trichoptera e Ephemeroptera que são bioindicadores de qualidade de água), entre outros.

Levantamento da Flora

Já o grupo de levantamento florístico, que objetiva caracterizar a flora local, o trabalho deverá ser realizado somente durante o dia. Além do levantamento da fauna e da flora, normalmente o órgão ambiental licenciador solicita outros estudos, de acordo com a atividade, porte da empresa, tipos de impactos que serão gerados (pequeno, médio e alto), local de implantação, gradação, tempo, abrangência, temporalidade entre outros. Um estudo da fauna e da flora bem completo, fornecerá ao órgão ambiental licenciador todas as informações necessárias a tomada de decisão a respeito do Licenciamento Ambiental de seu empreendimento. Uma equipe formada por profissionais experientes em fauna e flora, nessa hora poderá fazer a diferença na realização destes estudos.

Se você gostou deste post deixe seu Like e compartilhe. Autor: Reynier Omena Junior

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