Nós elaboramos Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e PGRSS

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e PGRSS, em Manaus AM

Birding Soluções Ambientais sediada em Manaus AM, presta serviço de assessoria e consultoria ambiental na elaboração de Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos ou PGRS e também de PGRSS referente aos Resíduos dos Serviços de Saúde. Esse Plano comprova a capacidade de uma empresa de gerir todos os resíduos gerados no processo produtivo ou industrial. É um documento baseado no princípio da não geração e da minimização da geração de resíduos; descreve as ações relativas ao seu manejo, na minimização da geração, na segregação, acondicionamento e coleta, identificação, armazenamento, transporte, destinação e disposição final. A elaboração destes documentos deve ser feita a nível federal, estadual e municipal e por empresas públicas ou privadas. No Brasil, desde 02 de agosto de 2010 os PGRS são obrigatórios para um determinado grupo de empresas. Assim a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS tem nos Planos de Resíduos Sólidos um forte instrumento de aplicação da Lei 12.305/2010.

Para que serve o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é requerido pelos órgãos ambientais licenciadores das atividades que causam impactos ambientais e sem ele, a empresa fica impedida de atuar no mercado. Ele é necessário às empresas e Unidades de saúde para o tratamento e descarte correto dos resíduos gerados, pois toda a atividade humana gera resíduos sólidos. Através de um PGRS é possível identificar quem são os geradores, o tipo de resíduos e a quantidade gerada. Dessa forma é possível dar a destinação final ambientalmente adequada aos resíduos gerados. A destinação inadequada é responsável por inúmeras doenças na população. No mundo atual, de crescimento exagerado da população mundial, não é mais possível produzir desgovernadamente. O Plano de Gestão dos Resíduos vai determinar a rotina, o tratamento e o descarte adequado dos resíduos de sua empresa. O conteúdo mínimo para o atendimento do PGRS pelas empresas, está descrito nos artigos 20 ao 24 da PNRS. O detalhamento e as especificidades constam na Legislação vigente tais CONAMA, Normas NBR da ABNT e DEVISA.

Quem precisa ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

Os Programas e Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS são, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS obrigatórios para empresas e instituições que geram resíduos, a saber:

(a) Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico excetuados os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana; (b) Geradores de resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; (c) Geradores de resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e do SNVS; (d) Geradores de resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; (e) Estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos, ou mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal; (f) Os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 da Lei 12.305/2010. Além desta lei, outras são necessárias para embasar a construção de um PGRS, como o Decreto Federal No. 7.404/10, as Resoluções CONAMA, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e, se couber, do SNVS; (g) Os responsáveis por atividades agrosilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do SISNAMA, do SNVS ou do SUASA.

Quem precisa de um PGRSS – Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde

O Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde também chamado de PGRSS, é requerido pelos órgãos ambientais licenciadores das atividades que causam impactos ambientais e sem ele, a empresa fica impedida de atuar no mercado. É o documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, observadas suas características e riscos, contemplando os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada, bem como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente. Ele é requerido para todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, hospitais, ambulatórios, pronto socorros, drogarias, consultórios, clínicas de estética, salões de beleza, laboratórios de análises clínicas, dentre outros estabelecimentos que prestam serviços semelhantes a estes, conforme a NBR 12.808.

O PGRSS deve ser coordenado por uma equipe de profissionais treinados. As normas que regulamentam o PGRSS são: a Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA No. 222/2018 (que revogou a RDC nº 306/2004), e deve ser harmonizar com as normas federais do CONAMA, da ANVISA e com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Os responsáveis pelo PGRS e pelo PGRSS deverão disponibilizar ao órgão municipal competente informações completas e atualizadas sobre sua implementação e operacionalização. Devem ser observadas as regulamentações do SISNAMA, bem como às demais autoridades competentes. Assim o plano deve ser atualizado com periodicidade anual. Por fim, todas as informações coletadas deverão ser encaminhadas ao Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.

Se sua empresa ou indústria precisa fazer a separação e a segregação dos resíduos gerados, conheça a Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Se seu município, empresa ou indústria precisa de um sistema de descarte dos resíduos sólidos de alta capacidade, nós temos a Usina de Pirólise. Todos são equipamentos de qualidade que vai ajudar na resolução do problema da gestão dos Resíduos.

Nossa equipe sediada em Manaus, no Amazonas, está disponível para assessorar e elaborar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de sua empresa ou unidade de Saúde. Por favor, entre em contato conosco através do site.

Nós elaboramos os seu Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde