Estudo de Impacto Ambiental – EIA RIMA, em Manaus AM

Birding Soluções Ambientais sediada em Manaus AM, presta serviço de consultoria ambiental para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental/EIA-RIMA. É também chamado Estudo Prévio de Impacto Ambiental ou EPIA, e é um dos procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, previsto na Lei 6938/81, que deve ser realizado à custa da instituição promotora das atividades sob avaliação, de acordo com as técnicas clássicas de AIA e sob orientação da autoridade ambiental local. Este Estudo é um documento exigido pelo órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) durante o processo de licenciamento ambiental para emissão da de Licença Prévia (LP) para grandes empreendimentos com potencial de impacto. Este estudo deve demonstrar ou não a viabilidade ambiental do empreendimento analisado.

O que é o Estudo de Impacto Ambiental – EIA RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental, o chamado EIA RIMA é um instrumento constitucional da Política Ambiental e um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. O estudo é executado por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. É um instrumento técnico – cientifico de caráter multidisciplinar, capaz de definir, mensurar, monitorar, mitigar e corrigir as possíveis causas e efeitos de determinada atividade sobre determinando ambiente materializado em um documento, com fins de licenciamento ambiental.

O que é o Relatório de Impacto Ambiental

O Relatório de Impacto Ambiental e RIMA apresentam os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental, é um resumo do EIA com uma linguagem mais acessível a sociedade. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) contém as informações do EIA, porem ela é direcionada a comunidade, devendo ser elaborado em linguagem acessível, de modo que se possam entender, claramente as possíveis consequências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando a vantagens e desvantagens de cada uma delas. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. Ele refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental.

A Avaliação de Impacto ambiental do EIA RIMA é apresentada em Audiência

A avaliação de Impacto Ambiental, o resultado do EIA RIMA será apresentado em audiência pública, para conhecimento da população que será afetada, criticas e sugestões. Regulada pela Resolução CONAMA 09/1987, a Audiência Pública nem sempre será parte indispensável do processo de licenciamento ambiental. O Órgão de Meio Ambiente deverá promover a sua realização quando: for julgado necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos (artigo 2º). O prazo para que solicite a abertura de Audiência Pública será de 45 dias após publicação em imprensa local da informação de aprovação pelo órgão ambiental de que o EIA/RIMA foi aprovado.

Este estudo demanda a realização de um diagnóstico e um prognóstico através de Inventário de Fauna, de um Inventário florístico, podendo também ser requerido o Plano de Resgate de Fauna, que é um plano e um procedimento técnico, sobretudo, quando haverá intervenção em áreas de florestas, entre outros.

Nossa empresa sediada em Manaus, no Amazonas tem equipe multidisciplinar que poderá elaborar e/ou coordenar os estudos ambientais que você precisa. Por favor, entre em contato conosco através do site.

Compartilhar