Plano de Afugentamento e Resgate de Fauna, em Manaus AM

Birding Soluções Ambientais, sediada em Manaus, AM, elabora e executa o Plano de Afugentamento de Fauna ou de Resgate de Fauna. Este plano objetiva planejar e estruturar as ações de afugentamento, contenção e resgate da fauna afetada por obras de supressão de vegetação ou pela operação de um dado empreendimento. O Plano deve orientar o sentido das intervenções e o direcionamento da fuga dos animais; prever atendimento aos animais fugidios e atropelados; capturar, resgatar e fazer a remoção para instituições previamente acordadas e com aval do órgão ambiental licenciador, afugentando-os para a mata ao redor ou removido para outra área. O Plano descreve os métodos, procedimentos, formas de contenção, imobilização e transporte dos animais, descrição e formação da equipe, funções, apetrechos a serem utilizados e a descrição do recinto que alocará a equipe de afugentamento de fauna e sua estrutura mínima necessária. A supressão de vegetação deve ser dirigida no sentido a afugentar os animais para a mata circundante, bem como as intervenções na floresta deverão ser sincronizadas com as ações de resgate, de modo a evitar direcionar a fuga dos animais em direção a estradas e habitações humanas. O Plano tem os seguintes objetivos e propósitos:(a) Afugentar a fauna silvestre por meio de métodos passivos não invasivos; b) Resgatar o maior número possível de espécimes afetados pelas atividades das obras; c) Reconhecer áreas no entorno com fisionomias similares aos habitats afetados, a fim de translocar os indivíduos aptos e sadios; d) Capturar animais feridos em decorrência das atividades de supressão de vegetação e encaminhá-los ao Centro de Triagem para a Fauna Silvestre (CTFS), para fins de tratamento e relocação, quando possível; e) Encaminhar à Instituições de Pesquisa (IP) os animais que porventura sofrerem óbito durante as atividades de supressão de vegetação; f) Identificar, durante as atividades de resgate, cavidades, ninhos e tocas de aves, mamíferos, anfíbios e répteis durante o período reprodutivo; g) Acompanhar a reabilitação dos espécimes soltos nas novas áreas; h) Gerar banco de dados para fins comparativos antes e após as intervenções no ambiente e, i) elaborar um mapa com possíveis rotas de fuga indicando o sentido para onde as fugas deverão ser dirigidas. As ações de supressão da vegetação deverão ocorrer em estreita coordenação e sintonia com as ações de afugentamento e resgate da fauna durante todo processo de supressão vegetal.

Plano de Afugentamento de Fauna – objetivos e protocolos a seguir:

O Plano de Afugentamento de Fauna, também chamado de Plano de Salvamento de Fauna tem os seguintes objetivos e propósitos: (a) Afugentar a fauna silvestre por meio de métodos passivos não invasivos; b) Resgatar o maior número possível de espécimes afetados pelas atividades das obras; c) Reconhecer áreas no entorno com fisionomias similares aos habitats afetados, a fim de translocar os indivíduos aptos e sadios; d) Capturar animais feridos em decorrência das atividades de supressão de vegetação e encaminhá-los ao Centro de Triagem para a Fauna Silvestre (CTFS), para fins de tratamento e relocação, quando possível; e) Encaminhar à Instituições de Pesquisa (IP) os animais que porventura sofrerem óbito durante as atividades de supressão de vegetação; f) Identificar, durante as atividades de resgate, cavidades, ninhos e tocas de aves, mamíferos, anfíbios e répteis durante o período reprodutivo; g) Acompanhar a reabilitação dos espécimes soltos nas novas áreas; h) Gerar banco de dados para fins comparativos antes e após as intervenções no ambiente e, i) elaborar um mapa com possíveis rotas de fuga indicando o sentido para onde as fugas deverão ser dirigidas. As ações de supressão da vegetação deverão ocorrer em estreita coordenação e sintonia com as ações de afugentamento e resgate da fauna durante todo processo de supressão vegetal.

O Programa de Afugentamento da Fauna Silvestre

O Programa de Afugentamento da Fauna é também chamado de Resgate da Fauna Silvestre. Além de buscar promover o afastamento, a remoção de animais encontrados e resgatados na área afetada pelas obras de supressão vegetal, prevê também o salvamento, o resgate e o tratamento de espécies que eventualmente tenham se machucado durante o avanço das obras pelo maquinário ou provocado por acidentes durante a tentativa de fuga. As espécies de baixa mobilidade, tais como répteis e anfíbios, que forem resgatadas em boas condições físicas, deverão ser removidas, translocados para áreas com características ecológicas similares de onde foram removidos. A ação deve ser integrada com o pessoal da frente de obras, de maneira que os animais sejam afugentados do local para onde as obras estão se dirigindo. Para a captura são utilizados diferentes petrechos e diferentes técnicas, de acordo com a espécie de interesse, por isso, é importante o uso de EPI, tais como perneiras, luvas de raspas de couro, botas fechadas, alem de caixas de transporte, equipamentos de imobilização e contenção. Durante a captura, evitar ao máximo o contato direto com os animais, de forma minimizar o estresse de captura. A equipe de Afugentamento e resgate da Fauna, também orienta os trabalhadores envolvidos na supressão (corte) da vegetação sobre as atitudes a serem adotadas em caso de avistamento de animais sobre a área em obras.

Arcabouço Legal do Afugentamento de Fauna

Existe um arcabouço legal já constituído, que trata do Afugentamento de Fauna, que estabelece os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre, sobre afugentamento de fauna, monitoramento, salvamento, resgate e destinação adequada, as quais são listadas a seguir: Instrução Normativa do IBAMA Nº 146, de 10 de janeiro de 2007; o Artigo 1º da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967; o Artigo 1º, inciso III, e o Artigo 6º, inciso I, item b, da Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 001, de 23 de janeiro de 1986; o Artigo 4º, inciso V, parágrafo 2º, da Resolução CONAMA Nº 237, de 16 de dezembro de 1997; e o Artigo 15º do Decreto Nº 5.718, de 13 de março de 2006. Lei N° 6.938/81; Resoluções CONAMA N° 001/86 e N° 237/97. Considera também a Lei Nº 7.584/87, de 06/01/87, que acrescenta parágrafo ao Artigo 33 da Lei Nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna; o Decreto Nº 97.633/89, de 10/04/89, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna, e a Lei Nº 9.111/95, de 10/10/95, que acrescenta dispositivo à Lei Nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção da fauna. A Lista Nacional de Espécies Ameaçadas (MMA, 2003) e a Lista Global da IUCN (2011) de espécies ameaçadas. O Plano de Resgate de Animais Silvestres é um documento que pode ser requerido em vários estudos ambientais, entre os quais cita-se: EIA-RIMA, EAS, sobretudo, se houver intervenção, supressão em áreas de florestas.

Etapas do Afugentamento ou Resgate de Fauna:

O Programa de Afugentamento é também chamado de Resgate de Fauna. Para ser executado, antes de iniciar o trabalho de campo é preciso ter bem claro os pontos abaixo, os quais devem ter todo o seu planejamento, metodologia e recursos previstos no Plano de Afugentamento e Resgate da Fauna: (1) solicitar autorização de captura junto ao órgão ambiental, tais como coleta e transporte de material biológico; (2) definir  periodicidade das campanhas; (3) estabelecer metodologia para grupos de fauna a ser monitorados e assegurar como princípio a preservação do bem-estar animal, prevenindo acidentes com animais peçonhentos; (4) definir onde serão soltos os animais aptos à soltura e os que estiverem mutilados e, (5) definir para que instituição serão encaminhados os espécimes que inevitavelmente forem à óbito. A realização do trabalho de campo, também obedece a um protocolo de procedimentos, tanto quanto a forma de procura aos animais, quanto aos EPI que devem ser utilizados e quanto aos procedimentos de segurança.

A etapas a serem seguidas são: (1) Fazer vistoria e triagem na área a ser suprimida, antes de começar as obras; (2) localizar e afugentar animais que estejam na frente das obras; (3) remover espécies de baixa mobilidade para áreas adjacentes, de fisionomia similar, o mais próximo e no menor tempo possível do evento de resgate; (4) remover espécies combalidas, feridas ou mutiladas para tratamento e recuperação; (5) translocar espécies que estavam em tratamento para áreas adjacentes, de fisionomia similar, o mais próximo e no menor tempo possível; (6) registrar a ocorrência da fauna na área de trabalho (aviltamentos, vestígios) e eventos com exemplares da fauna (resgates, solturas, acidentes, coletas) decorrentes da implantação do empreendimento; (7) identificar taxonomicamente os espécimes registrados na área de implantação do empreendimento; (8) fazer a destinação adequada dos animais resgatados incapazes de retornar à vida livre, (9) realizar o depósito e aproveitamento científico dos espécimes que vierem a óbito em instituições conveniadas.

Supressão de vegetação promove a remoção de abrigos

A supressão da vegetação promove a remoção dos abrigos naturais usados pelos animais, tais como tocas em cavidades subterrâneas, ninhos em depressões no solo, em ocos de paus, ninhos que estão em árvores, no oco de troncos mortos. Dessa forma a fauna é deslocada dos seus locais de origem, além disso, há eventualmente o risco de acidentes com animais peçonhentos muitas vezes ocultos aos olhos humanos. Espécies de locomoção lenta, tais como filhotes de mamíferos, de aves, anfíbios e répteis estão entre os grupos mais susceptíveis ao atropelamento pelas máquinas em operação. Esse risco é concentrado nas áreas de supressão propriamente dita, podendo estender-se às principais vias de acesso do empreendimento conforme localização e volume da atividade.

Nossa equipe, sediada em Manaus no Amazonas, poderá elaborar e/ou executar o Plano de Afugentamento e de Resgate de Fauna que sua empresa precisa. Por favor, entre em contato  através do site.

Compartilhar