Afugentamento e Resgate de Fauna, em Manaus AM
Birding Soluções Ambientais executa programa de afugentamento ou resgate de fauna, em Manaus AM. Este plano visa organizar e estruturar as medidas de afugentamento, contenção e resgate da fauna afetada por obras de supressão de vegetação ou operações de empreendimentos. Ele orienta as intervenções para direcionar a rota de fuga dos animais em direção à mata circundante, evitando estradas e habitações humanas. O plano prevê o atendimento a animais fugidios e atropelados, captura, resgate e remoção para instituições autorizadas pelo órgão ambiental licenciador. Descreve métodos, procedimentos, equipe, apetrechos, estrutura mínima necessária e a sincronização das ações com a supressão de vegetação. Objetivos incluem afugentar a fauna de forma não invasiva, resgatar espécimes afetados, translocar indivíduos saudáveis, tratar animais feridos, encaminhar óbitos para instituições de pesquisa, identificar habitats durante o período reprodutivo, acompanhar a reabilitação e gerar dados comparativos. O plano visa criar um mapa com rotas de fuga e contribuir para a preservação da fauna durante as intervenções ambientais.
Plano de Afugentamento de Fauna – objetivos e protocolos a seguir:
O Plano de Afugentamento de Fauna, também conhecido como Plano de Salvamento de Fauna, tem como objetivos principais: (a) afugentar a fauna silvestre por métodos passivos não invasivos; (b) resgatar o maior número possível de espécimes afetados pelas atividades das obras; (c) reconhecer áreas no entorno com características semelhantes aos habitats afetados para translocar indivíduos saudáveis; (d) capturar animais feridos devido à supressão de vegetação e encaminhá-los para tratamento e relocação; (e) encaminhar para Instituições de Pesquisa (IP) animais que sofreram óbito durante a supressão de vegetação; (f) identificar cavidades, ninhos e tocas durante o período reprodutivo; (g) acompanhar a reabilitação dos espécimes soltos nas novas áreas; (h) gerar banco de dados comparativos antes e após as intervenções ambientais; e (i) elaborar um mapa com possíveis rotas de fuga indicando o sentido para onde as fugas devem ser direcionadas. A coordenação entre as ações de supressão de vegetação e o afugentamento e resgate da fauna é essencial durante todo o processo.
O Programa de resgate e afugentamento da Fauna Silvestre
O Programa de Resgate e Afugentamento de Fauna tem como objetivo principal afastar e remover animais afetados por obras de supressão vegetal, resgatando e tratando espécies machucadas durante o avanço das obras. Espécies de baixa mobilidade, como répteis e anfíbios em boas condições físicas, são translocadas para áreas ecológicas similares. A ação é integrada com a frente de obras para afugentar animais do local em direção às obras. Diferentes petrechos e técnicas, com EPIs adequados, são usados na captura, minimizando o contato direto para reduzir o estresse. A equipe orienta os trabalhadores sobre como lidar com avistamentos de animais durante a supressão vegetal.
Arcabouço Legal do Manejo de Fauna
Existe um arcabouço legal já constituído, que estabelece os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre, sobre afugentamento de fauna, monitoramento, salvamento, resgate e destinação adequada, as quais são listadas a seguir: Instrução Normativa do IBAMA Nº 146, de 10 de janeiro de 2007; o Artigo 1º da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967; o Artigo 1º, inciso III, e o Artigo 6º, inciso I, item b, da Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 001, de 23 de janeiro de 1986; o Artigo 4º, inciso V, parágrafo 2º, da Resolução CONAMA Nº 237, de 16 de dezembro de 1997; e o Artigo 15º do Decreto Nº 5.718, de 13 de março de 2006. Lei N° 6.938/81; Resoluções CONAMA N° 001/86 e N° 237/97. Considera também a Lei Nº 7.584/87, de 06/01/87, que acrescenta parágrafo ao Artigo 33 da Lei Nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna; o Decreto Nº 97.633/89, de 10/04/89, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna, e a Lei Nº 9.111/95, de 10/10/95, que acrescenta dispositivo à Lei Nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção da fauna. A Lista Nacional de Espécies Ameaçadas (MMA, 2003) e a Lista Global da IUCN (2011) de espécies ameaçadas. O Plano de Resgate de Animais Silvestres é um documento que pode ser requerido em vários estudos ambientais, entre os quais cita-se: EIA-RIMA, EAS, sobretudo, se houver intervenção, supressão em áreas de florestas.
Etapas do Afugentamento ou Resgate de Fauna:
O Programa de Afugentamento, que inclui o Resgate de Fauna Silvestre quando necessário, demanda uma preparação cuidadosa. O planejamento deve abranger: (1) autorização do órgão ambiental para captura; (2) definição da periodicidade das campanhas; (3) estabelecimento de metodologias de monitoramento, priorizando o bem-estar animal e prevenindo acidentes com animais peçonhentos; (4) decisão sobre os locais de soltura e destino de animais mutilados; e (5) determinação da instituição para receber espécimes falecidos. O trabalho de campo segue um protocolo que inclui vistoria, afugentamento, remoção, translocação, registro de ocorrências e identificação taxonômica. A destinação adequada dos animais resgatados e o aproveitamento científico por instituições conveniadas dos que forem a óbito, são aspectos fundamentais.
Supressão de vegetação promove a remoção de abrigos
A supressão da vegetação promove a remoção dos abrigos naturais usados pelos animais, tais como tocas em cavidades subterrâneas, ninhos em depressões no solo, em ocos de paus, ninhos que estão em árvores, no oco de troncos mortos. Dessa forma a fauna é deslocada dos seus locais de origem, além disso, há eventualmente o risco de acidentes com animais peçonhentos muitas vezes ocultos aos olhos humanos. Espécies de locomoção lenta, tais como filhotes de mamíferos, de aves, anfíbios e répteis estão entre os grupos mais susceptíveis ao atropelamento pelas máquinas em operação. Esse risco é concentrado nas áreas de supressão propriamente dita, podendo estender-se às principais vias de acesso do empreendimento conforme localização e volume da atividade.
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